Liderado pela deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), o Projeto de Lei 7319/10 quer proibir a locação e venda de jogos de videogame que contenham cenas de violência a menores de 18 anos.
Segundo Vidigal, o Brasil deve seguir o exemplo de alguns estados norte-americanos, que já impões restrições à venda de videogames que contenham cenas de violência "Alguns desses jogos causam horror até em adultos, banalizando a violência e mostrando cenas chocantes de forma mais explicitas. Não levam em conta nenhum valor moral ou ético e podem produzir distúrbios psicológicos nos menores", argumenta a deputada ao site oficial da Câmara dos Deputados.
Segundo a proposta, o o estabelecimento comercial que descumprir a lei perderá o alvará de funcionamento. Paralelamente a esta, a matéria tramita em conjunto com o projeto de Lei 5712/05, que proíbe a comercialização e a locação de jogos eletrônicos que contenham cenas de violência contra policiais.
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